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Direito Civil e Processo Civil

Contratos, cobranças e indenizações tratados com técnica e objetividade.

O Direito Civil está presente em quase toda relação do dia a dia: um contrato que não foi cumprido, uma dívida, um dano sofrido. A atuação começa pela tentativa de solução extrajudicial e segue para o processo quando necessário.

Quando procurar orientação

  • Um contrato foi descumprido e preciso exigir o que foi combinado
  • Tenho valores a receber e a cobrança amigável não funcionou
  • Sofri um prejuízo material ou moral causado por terceiro
  • Tive problema com produto, serviço, banco ou empresa de telefonia
  • Recebi uma citação ou intimação judicial
  • Quero revisar um contrato antes de assinar

Como posso ajudar

Elaboração e revisão de contratosCláusulas claras, riscos mapeados e prevenção de litígios.
Notificação extrajudicialFormalização de cobranças e exigências antes do processo.
Cobrança e execuçãoAções de cobrança, monitória e execução de títulos.
Ações indenizatóriasReparação de danos materiais e morais.
Direito do consumidorCobranças indevidas, negativação, vícios de produto e serviço.
Defesa em processos cíveisContestação, recursos e acompanhamento completo do processo.
Formação e experiência: Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil (FMP — Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2022).

O que levar para a primeira conversa

Não é preciso ter tudo. Traga o que estiver ao seu alcance — o restante pode ser levantado depois.

  • Contrato, proposta ou orçamento
  • Comprovantes de pagamento
  • Conversas, e-mails e notificações trocadas
  • Fotos, laudos ou notas fiscais
  • Documento de identidade e comprovante de endereço

Perguntas frequentes

Qual o prazo para pedir indenização?
Para reparação civil, o prazo geral é de 3 anos (Código Civil, art. 206, §3º, V). Em relações de consumo, danos causados por defeito do produto ou serviço têm prazo de 5 anos (CDC, art. 27). Cada caso deve ser analisado.
Vale a pena tentar um acordo antes?
Muitas vezes, sim. Uma notificação bem fundamentada resolve situações com mais rapidez e menor custo. Quando não resolve, ela também fortalece o processo.
O que é o Juizado Especial Cível?
É o caminho mais simples para causas de até 40 salários mínimos. Avaliamos se é a via mais adequada para o seu caso.
Atendimento presencial e online

Vamos analisar a sua situação em Direito Civil?

Uma primeira conversa ajuda a entender a situação, os prazos envolvidos e os caminhos possíveis — antes de qualquer decisão.