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Direito Imobiliário

Segurança jurídica em cada etapa da sua negociação imobiliária.

A compra, venda ou locação de um imóvel costuma ser uma das decisões financeiras mais importantes da vida. A análise prévia de documentos e contratos evita surpresas que podem custar caro depois.

Quando procurar orientação

  • Vou comprar um imóvel e quero conferir se a documentação está regular
  • Preciso de um contrato de compra e venda ou de locação bem feito
  • O inquilino deixou de pagar e preciso retomar o imóvel
  • Tenho a posse de um imóvel há anos, mas não a escritura
  • Desisti da compra e quero saber como fica o distrato
  • Tenho um conflito com o condomínio ou com vizinhos

Como posso ajudar

Análise documental do imóvelMatrícula, certidões e situação do vendedor antes do negócio.
Contratos imobiliáriosPromessa de compra e venda, locação, permuta e cessão de direitos.
Locação e despejoCobrança de aluguéis e ações de despejo.
UsucapiãoPela via judicial ou extrajudicial, diretamente em cartório.
Regularização de imóveisOrientação para escritura, registro e averbações.
CondomínioCobranças, convenções e conflitos condominiais.
Formação e experiência: Pós-graduação em Direito Imobiliário em andamento (Faculdade Legale).

O que levar para a primeira conversa

Não é preciso ter tudo. Traga o que estiver ao seu alcance — o restante pode ser levantado depois.

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Contrato ou proposta de negócio
  • Comprovantes de pagamento (IPTU, condomínio, aluguéis)
  • Documentos pessoais das partes
  • Comprovantes de posse (contas, fotos, declarações)

Perguntas frequentes

O que conferir antes de comprar um imóvel?
No mínimo, a matrícula atualizada e certidões em nome do vendedor e do imóvel (ações, protestos, débitos de IPTU e condomínio). A lista exata depende do negócio.
Usucapião pode ser feita em cartório?
Sim. A usucapião extrajudicial é prevista no art. 216-A da Lei de Registros Públicos e exige advogado, ata notarial e documentos de posse.
O inquilino não paga. Quanto tempo leva o despejo?
Depende do caso e do contrato. Em algumas hipóteses é possível pedir liminar para desocupação. Avaliamos as garantias previstas na locação.
Atendimento presencial e online

Vamos analisar a sua situação em Direito Imobiliário?

Uma primeira conversa ajuda a entender a situação, os prazos envolvidos e os caminhos possíveis — antes de qualquer decisão.