- Início
- Áreas de atuação
- Direito Eleitoral
Assessoria eleitoral do planejamento da pré-campanha à prestação de contas.
Campanhas exigem decisões rápidas e regras precisas. Uma orientação jurídica desde a pré-campanha reduz riscos de impugnações, multas e problemas na prestação de contas. Experiência anterior em gabinete legislativo e no Executivo municipal contribui para essa leitura.
Quando procurar orientação
- Pretendo ser candidato(a) e quero saber o que posso fazer na pré-campanha
- Preciso registrar minha candidatura sem pendências
- Recebi uma representação por propaganda irregular
- Minha candidatura foi impugnada
- Preciso organizar e prestar contas de campanha
- Nosso partido precisa de assessoria jurídica contínua
Como posso ajudar
Consultoria de pré-campanhaO que é permitido antes do período oficial de campanha.
Registro de candidaturaConferência de documentos, certidões e condições de elegibilidade.
Propaganda eleitoralOrientação preventiva e defesa em representações.
ImpugnaçõesAtuação em impugnações de registro e recursos.
Prestação de contasAcompanhamento jurídico das contas de campanha e partidárias.
Assessoria a partidosApoio jurídico permanente a diretórios e lideranças.
Formação e experiência: Pós-graduação em Direito Eleitoral em andamento (PUC Minas).
O que levar para a primeira conversa
Não é preciso ter tudo. Traga o que estiver ao seu alcance — o restante pode ser levantado depois.
- Documentos pessoais e título de eleitor
- Certidões criminais e da Justiça Eleitoral
- Materiais de divulgação já produzidos
- Notificações e representações recebidas
- Extratos e documentos financeiros da campanha
Perguntas frequentes
O que é permitido na pré-campanha?
A Lei 9.504/1997, art. 36-A, permite mencionar a pretensa candidatura e exaltar qualidades pessoais, desde que não haja pedido explícito de voto. Os limites são detalhados por resoluções do TSE.
Quem precisa prestar contas?
Candidatos e partidos. A prestação de contas é obrigatória mesmo quando não há movimentação de recursos.
Quando contratar a assessoria?
O ideal é antes da pré-campanha. Muitos problemas de registro e propaganda são evitados com orientação preventiva.
Atendimento presencial e online
Vamos analisar a sua situação em Direito Eleitoral?
Uma primeira conversa ajuda a entender a situação, os prazos envolvidos e os caminhos possíveis — antes de qualquer decisão.